Portaria nº 1601476/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001144/2017

ID	43988	Portaria	1601476/2023

Data de cadastro	03/03/2023	Data de Publicação	09/03/2023

Nº do Processo	11081/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	14.798******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,00 m	Nível dinâmico	16,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	26,50	26,50	26,50	26,50	26,50	26,50	26,50	26,50	26,50	26,50	26,50	26,50
Horas/dia	03:07	04:13	04:13	04:37	04:36	04:13	04:21	05:17	05:49	04:48	02:33	02:01
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,2814 ha através do método micro aspersão
Limpeza em geral
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°46'29,2"	43°53'27,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	14.798******