Renovação da Portaria de Outorga

ID 43987 Portaria 1901475/2023

Data de cadastro 03/03/2023 Data de Publicação 07/03/2023

Nº do Processo 00720/2023 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Khalid****** CPF/CNPJ 240.38******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego dos Mangues

Área inundada 3,1 ha Volume acumulado 62.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A