Portaria nº 1901474/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43986
Portaria
1901474/2023
Data de cadastro
03/03/2023
Data de Publicação
07/03/2023
Nº do Processo
59058/2022
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
155.96******
Município(s) do empreendimento
Carneirinho
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Bebedouro
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Areião
Área inundada
1,41 ha
Volume acumulado
32.250 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,60,60,60,60,60,60,60,60,60,60,60,6
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês151515151515151515151515
Volume (m³)162162162162162162162162162162162162
Finalidades
Pulverização de insumos agrícolas
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°38'31,0" 50°40'10,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 155.96******