Portaria nº 1601471/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43983	Portaria	1601471/2023

Data de cadastro	03/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	29785/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Gealisson******	CPF/CNPJ	095.66******

Município(s) do empreendimento	Porteirinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Mosquito	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,11 m	Nível dinâmico	29,74 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22	47,22
Horas/dia	15:00	16:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	17:00	16:00	15:00	15:00
Dias/mês	28	28	28	27	27	23	25	31	30	31	23	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação em uma área de 10 ha pelo método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°39'59,69"	43°15'54,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gealisson******	095.66******