Portaria nº 1601468/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43980	Portaria	1601468/2023

Data de cadastro	03/03/2023	Data de Publicação	08/03/2023

Nº do Processo	08500/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	430.84******

Município(s) do empreendimento	Nova Porteirinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,55 m	Nível dinâmico	27,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	88,00	88,00	88,00	88,00	88,00	88,00	88,00	88,00	88,00	88,00	88,00	88,00
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	19	20	21	23	21	18	20	25	26	25	12	11
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 15,00 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°46'59,8"	43°16'43,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	430.84******