Portaria nº 1601465/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43977	Portaria	1601465/2023

Data de cadastro	03/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	38635/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Sílvio******	CPF/CNPJ	551.75******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Brejinho	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	34,5 m	Nível dinâmico	39,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00
Horas/dia	03:44	03:44	03:44	03:44	03:44	03:44	03:44	03:44	03:44	03:44	03:44	03:44
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Recreação
Paisagismo
Jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°45'02,40"	43°46'50,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sílvio******	551.75******