Portaria nº 1601462/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43974	Portaria	1601462/2023

Data de cadastro	03/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	15940/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Jonas******	CPF/CNPJ	784.03******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Morro das Queimadas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,50 m	Nível dinâmico	30,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	195,00	195,00	195,00	195,00	195,00	195,00	195,00	195,00	195,00	195,00	195,00	195,00
Horas/dia	09:44	11:44	10:48	11:21	10:27	09:19	09:23	12:09	13:09	12:19	07:51	06:54
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 30,00 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°07'07,30"	43°25'51,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jonas******	784.03******