Renovação da Portaria de Outorga

ID 43972 Portaria 1601460/2023

Data de cadastro 03/03/2023 Data de Publicação 04/03/2023

Nº do Processo 15867/2022 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Zopone****** CPF/CNPJ 59.225******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 46,50 m Nível dinâmico 101,50 m