Portaria nº 1601458/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43970	Portaria	1601458/2023

Data de cadastro	02/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	29692/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	734.21******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Domingos	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,03 m	Nível dinâmico	18,08 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Abastecimento de piscina
Limpeza Geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°28'39,9"	43°29'51,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	734.21******