Renovação da Portaria de Outorga

ID 43968 Portaria 1601456/2023

Data de cadastro 02/03/2023 Data de Publicação 04/03/2023

Nº do Processo 46459/2022 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Supermercados****** CPF/CNPJ 04.641******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Rio Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,10 m Nível dinâmico 20,50 m