Portaria nº 1601454/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43966
Portaria
1601454/2023
Data de cadastro
02/03/2023
Data de Publicação
04/03/2023
Nº do Processo
47532/2022
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Ivan******
CPF/CNPJ
598.22******
Município(s) do empreendimento
Claro dos Poções
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10(dez) anos
Bacia Estadual
Rios Jequitaí e Pacuí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11,70 m
Nível dinâmico
18,23 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)20,0020,0020,0020,0020,0020,0020,0020,0020,0020,0020,0020,00
Horas/dia04:1007:0806:5708:3708:4907:3908:2110:1211:0107:5303:4902:46
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação em uma área de 4,00 ha, através do método de Aspersão Convencional.
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°03'50,59" 44°13'26,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ivan****** 598.22******