Portaria nº 1801452/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43964	Portaria	1801452/2023

Data de cadastro	02/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	64608/2022	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Empreendimento******	CPF/CNPJ	09.133******

Município(s) do empreendimento	Muzambinho

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	13/10/2030

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,7734	0,7734	0,7734	0,7734	0,7734	0,7734	0,7734	0,7734	0,7734	0,7734	0,7734	0,7734
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°14'37,41"	46°27'14,96"	21°14'39,21"	46°27'13,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Empreendimento******	09.133******