Portaria nº 1801448/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43960	Portaria	1801448/2023

Data de cadastro	02/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	63036/2022	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Romeu******	CPF/CNPJ	924.50******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5859	5292	5859	5670	5859	5670	5859	5859	5670	5859	5670	5859

Finalidades

Irrigação de uma área de 05 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°30'22,04"	45°37'42,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Romeu******	924.50******