Renovação da Portaria de Outorga

ID 43958 Portaria 1901446/2023

Data de cadastro 02/03/2023 Data de Publicação 07/03/2023

Nº do Processo 08817/2023 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Selton****** CPF/CNPJ 429.61******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 21 m