Renovação da Portaria de Outorga

ID 43955 Portaria 2101443/2023

Data de cadastro 02/03/2023 Data de Publicação 07/03/2023

Nº do Processo 08628/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Márcio****** CPF/CNPJ 845.97******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,5 m Nível dinâmico 80 m