Portaria nº 1601442/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000943/2017

ID	43954	Portaria	1601442/2023

Data de cadastro	02/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	09426/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	367.38******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Domingos	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,06 m	Nível dinâmico	20,86 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18,56	18,56	18,56	18,56	18,56	18,56	18,56	18,56	18,56	18,56	18,56	18,56
Horas/dia	12:00	15:00	14:00	16:00	15:00	13:00	13:00	15:00	16:00	14:00	09:00	07:00
Dias/mês	29	28	31	29	30	29	31	30	30	31	28	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação em uma área de 5 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°21'10,3"	43°42'32,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	367.38******