Portaria nº 1801441/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43953	Portaria	1801441/2023

Data de cadastro	02/03/2023	Data de Publicação	09/03/2023

Nº do Processo	07784/2023	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Oswaldo******	CPF/CNPJ	27.549******

Município(s) do empreendimento	Monte Belo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Muzambo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	183,74	183,74	183,74	183,74	183,74	183,74	183,74	183,74	183,74	183,74	183,74	183,74

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°17'29,21"	46°19'39,05"	21°17'37,64"	46°19'45,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oswaldo******	27.549******