Portaria nº 1601438/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001147/2017

ID	43950	Portaria	1601438/2023

Data de cadastro	02/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	14391/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Frederico******	CPF/CNPJ	100.05******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Riacho dos Carneiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,73 m	Nível dinâmico	39,66 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	93,67	93,67	93,67	93,67	93,67	93,67	93,67	93,67	93,67	93,67	93,67	93,67
Horas/dia	09:00	11:00	10:00	11:00	10:00	09:00	09:00	12:00	13:00	12:00	07:00	06:00
Dias/mês	30	27	31	30	31	29	31	30	29	30	29	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação em uma área de 18,00 ha, através do método de Gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°24'28,90"	43°40'56,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frederico******	100.05******
Rodolfo******	082.89******