Portaria nº 1701436/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0000851/2018
ID
43948
Portaria
1701436/2023
Data de cadastro
02/03/2023
Data de Publicação
03/03/2023
Nº do Processo
02280/2023
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
66.287******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,5 m
Nível dinâmico
52,95 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,83,83,83,83,83,83,83,83,83,83,83,8
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°33'16" 46°25'36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Santos****** 66.287******