Portaria nº 1601435/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000842/2017

ID	43947	Portaria	1601435/2023

Data de cadastro	02/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	09425/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	367.38******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Domingos	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,72 m	Nível dinâmico	11,83 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	187	187	187	187	187	187	187	187	187	187	187	187
Horas/dia	10:00	13:00	13:00	14:00	13:00	12:00	12:00	14:00	15:00	13:00	07:00	06:00
Dias/mês	29	28	30	30	31	29	31	29	29	29	29	27
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação em uma área de 50 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°23'14,40"	43°42'46,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	367.38******