Portaria nº 1601432/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43944	Portaria	1601432/2023

Data de cadastro	02/03/2023	Data de Publicação	03/03/2023

Nº do Processo	30527/2021	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	198.88******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego dos Matias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	29,80 m	Nível dinâmico	58,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00
Horas/dia	05:09	07:09	07:10	08:10	08:10	07:10	07:09	09:10	10:10	08:09	04:10	03:09
Dias/mês	30	27	29	28	28	28	30	29	28	30	28	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,0 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°40'31,40"	43°47'48,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	198.88******