Portaria nº 1601431/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43943	Portaria	1601431/2023

Data de cadastro	02/03/2023	Data de Publicação	03/03/2023

Nº do Processo	30526/2021	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	198.88******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego dos Matias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,00 m	Nível dinâmico	44,78 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00
Horas/dia	06:03	08:03	07:03	08:03	08:03	07:03	08:03	09:03	10:03	08:03	04:03	04:03
Dias/mês	27	25	31	30	30	30	28	31	30	31	30	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 8,0 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°40'34,50"	43°47'37,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	198.88******