Portaria nº 1601429/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43941
Portaria
1601429/2023
Data de cadastro
02/03/2023
Data de Publicação
03/03/2023
Nº do Processo
39832/2022
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Fé******
CPF/CNPJ
49.004******
Município(s) do empreendimento
Engenheiro Navarro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Jequitaí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
36,10 m
Nível dinâmico
50,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,955,955,955,955,955,955,955,955,955,955,955,95
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°17'56,3" 43°59'58,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fé****** 49.004******