Portaria nº 1601428/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001281/2015

ID	43940	Portaria	1601428/2023

Data de cadastro	02/03/2023	Data de Publicação	09/03/2023

Nº do Processo	36451/2020	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Gilvânio******	CPF/CNPJ	887.89******

Município(s) do empreendimento	Taiobeiras

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Córrego Coqueiro

Área inundada	2,19 ha	Volume acumulado	142.350,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.370,00	7.560,00	8.370,00	8.100,00	8.370,00	8.100,00	8.370,00	8.370,00	8.100,00	8.370,00	8.100,00	8.370,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°49'35"	42°16'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilvânio******	887.89******