Renovação da Portaria de Outorga

ID 43938 Portaria 1901426/2023

Data de cadastro 02/03/2023 Data de Publicação 10/03/2023

Nº do Processo 36721/2022 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Andrade****** CPF/CNPJ 32.490******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão São Domingos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A