Portaria nº 1401422/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001768/2017

ID	43934	Portaria	1401422/2023

Data de cadastro	01/03/2023	Data de Publicação	03/03/2023

Nº do Processo	07346/2022	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	WTM******	CPF/CNPJ	20.247******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A m	Nível dinâmico	N/A m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'32,7"	43°45'09,8"	18°37'50,5"	43°45'18,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
WTM******	20.247******