Portaria nº 1901421/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43933	Portaria	1901421/2023

Data de cadastro	01/03/2023	Data de Publicação	07/03/2023

Nº do Processo	08560/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Empreendimentos******	CPF/CNPJ	24.193******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego do Mará

Área inundada	0,04 ha	Volume acumulado	700 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	08:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4464	12528	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	4464

Finalidades

Irrigação 4 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'26,8"	47°57'11,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Empreendimentos******	24.193******