Renovação da Portaria de Outorga 0001282/2012

ID 4393 Portaria 1202198/2019

Data de cadastro 20/02/2019 Data de Publicação 23/02/2019

Nº do Processo 10904/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Extração****** CPF/CNPJ 12.090******

Município(s) do empreendimento Igaratinga

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A