Portaria nº 2101415/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43927	Portaria	2101415/2023

Data de cadastro	01/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	55112/2021	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Campos Altos

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santa Tereza	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Engenho da Serra

Área inundada	0,0525 ha	Volume acumulado	1575 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	80352	75168	80352	77760	80352	77760	80352	80352	77760	80352	77760	80352

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'16,78"	46°10'24,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******