Portaria nº 2101414/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43926	Portaria	2101414/2023

Data de cadastro	01/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	51072/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Romero******	CPF/CNPJ	097.59******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Mata Burrinhos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Mata Burrinhos

Área inundada	3,725 ha	Volume acumulado	64043,06 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	20	25	30	30	30	30	30	30	25	20	15
Volume (m³)	62997,48	83996,64	104995,8	125994,96	125994,96	125994,96	125994,96	125994,96	125994,96	104995,8	83996,64	62997,48

Finalidades

Irrigação 100 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'13,0"	46°20'44,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Romero******	097.59******