Portaria nº 2101411/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43923	Portaria	2101411/2023

Data de cadastro	01/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	55424/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	269.20******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Mata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão da Mata

Área inundada	0,171 ha	Volume acumulado	3600,74 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	20	15	15	15
Volume (m³)	15746,4	15746,4	20995,2	26244	26244	26244	26244	26244	20995,2	15746,4	15746,4	15746,4

Finalidades

Irrigação 30 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'21,80"	46°23'38,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	269.20******