Renovação da Portaria de Outorga

ID 43921 Portaria 1501409/2023

Data de cadastro 01/03/2023 Data de Publicação 03/03/2023

Nº do Processo 14456/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Estella****** CPF/CNPJ 433.49******

Município(s) do empreendimento Ipatinga

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Ribeirão Ipanema Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Nascente afluente do Ribeirão Ipanema (ME)

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A