Portaria nº 1501406/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43918
Portaria
1501406/2023
Data de cadastro
01/03/2023
Data de Publicação
03/03/2023
Nº do Processo
63019/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
083.69******
Município(s) do empreendimento
Governador Valadares
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Traira
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Afluente do Córrego Brejauba (MD)
Área inundada
1,9737 ha
Volume acumulado
236.844 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°53'11" 41°54'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcelo****** 083.69******