Portaria nº 1501404/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43916	Portaria	1501404/2023

Data de cadastro	01/03/2023	Data de Publicação	03/03/2023

Nº do Processo	00861/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	026.70******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Jacaré	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Afluente do Córrego Fumaça (ME)

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	20	20	20	30	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1.555,2	1.555,2	1.555,2	2.332,8	1.555,2	1.555,2	1.555,2	1.555,2	1.555,2	1.555,2	1.555,2	1.555,2

Finalidades

Irrigação culturas de Milho e Silagem.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°36'32,4"	41°18'51,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	026.70******