Portaria nº 1901403/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43915
Portaria
1901403/2023
Data de cadastro
01/03/2023
Data de Publicação
04/03/2023
Nº do Processo
30629/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Barbar******
CPF/CNPJ
839.73******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego da Catingueira
Área inundada
4,4873 ha
Volume acumulado
54222,73 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)35,035,035,035,035,035,035,035,035,035,035,035,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931302525202020203031
Volume (m³)781207308078120756006300063000504005040050400504007560078120
Finalidades
Irrigação 27 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'51,84" 50°16'03,35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Barbar****** 839.73******