Portaria nº 1501400/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43912
Portaria
1501400/2023
Data de cadastro
01/03/2023
Data de Publicação
03/03/2023
Nº do Processo
01633/2023
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Everson******
CPF/CNPJ
38.048******
Município(s) do empreendimento
Belo Oriente
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Rio Santo Antônio
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral Extração de forma mecanizada
Uso não consuntivo (não há consumo de águas)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°13'29" 42°21'17" 19°14'01" 42°20'28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Everson****** 38.048******