Portaria nº 1901399/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43911	Portaria	1901399/2023

Data de cadastro	01/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	30525/2022	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Barbar******	CPF/CNPJ	839.73******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Catingueira

Área inundada	4,11 ha	Volume acumulado	41115,86 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	30	20	20	20	30	31
Volume (m³)	100440	93960	100440	97200	100440	97200	97200	64800	64800	64800	97200	100440

Finalidades

Irrigação 488,7 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'16,94"	50°15'36,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Barbar******	839.73******