Portaria nº 1501397/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43909
Portaria
1501397/2023
Data de cadastro
01/03/2023
Data de Publicação
03/03/2023
Nº do Processo
07859/2023
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Sítio******
CPF/CNPJ
388.61******
Município(s) do empreendimento
Aimorés
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Rio Capim
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,396,396,396,396,396,396,396,396,396,39
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês28313031303131303130
Volume (m³)7.729,38.557,58.281,48.557,58.281,48.557,58.557,58.281,48.557,58.281,4
Finalidades
Irrigação culturas de Milho.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°39'32" 41°14'58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sebastião****** 388.61******