Portaria nº 1901394/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43906	Portaria	1901394/2023

Data de cadastro	01/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	18554/2022	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	58.177******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Rio São Francisco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	180,5	180,5	180,5	180,5	180,5	180,5	180,5	180,5	180,5	180,5	180,5	180,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	483451,2	452260,8	483451,2	467856	483451,2	467856	483451,2	483451,2	467856	483451,2	467856	483451,2

Finalidades

Irrigação 280,77 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'34,0"	48°44'21,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	58.177******