Portaria nº 1901392/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43904
Portaria
1901392/2023
Data de cadastro
01/03/2023
Data de Publicação
04/03/2023
Nº do Processo
52996/2022
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Neuza******
CPF/CNPJ
040.73******
Município(s) do empreendimento
Cachoeira Dourada
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
sem denominação
Área inundada
2,64 ha
Volume acumulado
39600 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°38'00,00" 49°30'42,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Neuza****** 040.73******