Portaria nº 1901390/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43902	Portaria	1901390/2023

Data de cadastro	01/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	29538/2022	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Emirena******	CPF/CNPJ	468.44******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego da Limeira

Área inundada	1,285 ha	Volume acumulado	31037,41 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	12602,52	12602,52	16803,36	21004,2	21004,2	21004,2	21004,2	21004,2	21004,2	16803,36	12602,52	12602,52

Finalidades

Irrigação 16,5 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'38,0"	47°29'43,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Emirena******	468.44******