Renovação da Portaria de Outorga

ID 43901 Portaria 1501389/2023

Data de cadastro 01/03/2023 Data de Publicação 03/03/2023

Nº do Processo 07749/2023 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 374.66******

Município(s) do empreendimento Pocrane

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,50 m Nível dinâmico 37 m