Renovação da Portaria de Outorga

ID 4390 Portaria 1502195/2019

Data de cadastro 20/02/2019 Data de Publicação 22/02/2019

Nº do Processo 40977/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento CENIBRA****** CPF/CNPJ 42.278******

Município(s) do empreendimento Belo Oriente

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 51,0 m