Portaria nº 1901386/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43898
Portaria
1901386/2023
Data de cadastro
01/03/2023
Data de Publicação
04/03/2023
Nº do Processo
53944/2022
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Carolina******
CPF/CNPJ
355.31******
Município(s) do empreendimento
Itapagipe
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego Aroeira
Área inundada
1,43 ha
Volume acumulado
35685 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°42'13,91" 49°26'49,92"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Carolina****** 355.31******