Renovação da Portaria de Outorga

ID 43894 Portaria 1501382/2023

Data de cadastro 01/03/2023 Data de Publicação 03/03/2023

Nº do Processo 06631/2023 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Província****** CPF/CNPJ 33.584******

Município(s) do empreendimento Catas Altas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego da Barragem

Área inundada 5,22 ha Volume acumulado 168.773,93 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A