Portaria nº 1401380/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43892	Portaria	1401380/2023

Data de cadastro	01/03/2023	Data de Publicação	03/03/2023

Nº do Processo	60888/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Rede******	CPF/CNPJ	17.323******

Município(s) do empreendimento	Medina

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7 m	Nível dinâmico	38 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Outros Comércio varejista de mercadoria em geral com predominância de produtos alimentícios

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°13'30,02"	41°28'51,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rede******	17.323******