Renovação da Portaria de Outorga

ID 43890 Portaria 2101378/2023

Data de cadastro 28/02/2023 Data de Publicação 07/03/2023

Nº do Processo 08038/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Baltazar****** CPF/CNPJ 687.63******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 75 m