Renovação da Portaria de Outorga

ID 43888 Portaria 1601376/2023

Data de cadastro 28/02/2023 Data de Publicação 02/03/2023

Nº do Processo 13220/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Gelo****** CPF/CNPJ 42.902******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio do Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,70 m Nível dinâmico 6,00 m