Portaria nº 1601375/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0000838/2017
ID
43887
Portaria
1601375/2023
Data de cadastro
28/02/2023
Data de Publicação
02/03/2023
Nº do Processo
10129/2022
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
05.054******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Rio Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
39,77 m
Nível dinâmico
44,66 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,224,224,224,224,224,224,224,224,224,224,224,22
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Limpeza e jardinagem
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°43'37,3" 43°53'36,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 05.054******