Portaria nº 2101371/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43883	Portaria	2101371/2023

Data de cadastro	28/02/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	07146/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Mirtes******	CPF/CNPJ	605.18******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14 m	Nível dinâmico	43 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	05:37	05:37	05:37	05:37	05:37	05:37	05:37	05:37	05:37	05:37	05:37	05:37
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de hortaliças, pomar e jardim

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'53"	46°32'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mirtes******	605.18******